Mantida justa causa de bancário demitido por facilitar empréstimos a parentes

Turma rejeitou recurso do trabalhador que pretendia ser reintegrado pelo Banco do Brasil, além de receber indenização por dano moral

TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis

A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem

O crack e os seus malefícios para a sociedade

O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Responsabilidade civil. Ato de repúdio proferido na tribuna livre do legislativo municipal. Danos morais. Inocorrência no caso concreto.

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

A Ética e o Bem Comum

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Juiz defere recuperação Judicial de empresa de programação de computadores

A empresa requereu a recuperação judicial afirmando estar em crise econômico financeira e o juiz deferiu o pedido, para proteger o fluxo de caixa da empresa

Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

Ação rescisória. Matéria controvertida.

Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.

Unimed é obrigada pela Justiça a autorizar tratamento de cliente em São Paulo

A 2ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Ceará, decidiu que a Unimed Fortaleza deve autorizar o tratamento de J.K.A., portadora de sinovite vilonodular pigmentada no joelho.

Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

O juiz substituto lotado na Comarca de Criciúma, concedeu liminar em mandado de segurança e determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.